quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Cotia, uma cidade sem governo


Tinha programado neste artigo de continuar escrevendo sobre sustentabilidade, ocorre que com os acontecimentos desta semana tive que mudar a programação para comentar poder comentar sobre o fechamento do IML local e sobre a obra de canalização na Rua do Cristo que não termina por nada e a cada chuva é uma nova enchente.

Sobre o IML de Cotia – Instituto Médico Legal, tenho que confessar que jamais imaginei uma situação como estas, desde 1992 quando o posto foi instalado é irregular, ou seja, não tem documentação formalizando o convenio entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o município. A pergunta que deve ser respondida é, como se justifica perante o Tribunal de Contas do Estado todo o dinheiro gasto seja pela Prefeitura, seja pelo Governo do Estado, uma vez que para o poder público tudo o que não é permitido é proibido.

Neste caso me parece claro que cabe ao Ministério Público do Estado de São Paulo ingressar com uma Ação Civil Pública para que se apurem as responsabilidades deste verdadeiro absurdo.

E o mais importante, é que se consiga uma solução que permita a reabertura de forma completa do IML para que as pessoas de nossa cidade e de Vargem Grande possam ao menos enterrar os seus entes queridos com dignidade, sem precisar ir até Osasco.

Já no que se refere a Rua do Cristo no KM 21 da Rodovia Raposo Tavares, posso falar com detalhes, uma vez que acompanho a situação desde 2011, época em que a obra de canalização do córrego se iniciou e a Prefeitura tentou despejar as famílias que residem no local.

Por pelo menos 5 (cinco) oportunidades já foi marcado pela Prefeitura Municipal e pela SOEBE (Empresa responsável pela obra) para o término, ocorre que o prazo nunca é cumprido e a cada chuva mais forte existe uma enchente e as famílias que residem no local perdem tudo, assim como ocorreu neste ultimo dia 22, como pode-se perceber pela foto abaixo.

O artigo já terá sido publicado, mas neste dia 24 de janeiro nós integrantes do Coletivo Cotia Sustentabilidade teremos uma reunião com os moradores do local para debater sobre a possibilidade de ingresso de uma Ação Civil Pública.

Pelo acima posto e por tudo mais que vem ocorrendo, não temos como pensar nada diferente, Cotia é hoje uma cidade sem governo.

Dr. Silvio Cabral

domingo, 5 de janeiro de 2014

Proposta cria selo cidades sustentáveis



As cidades que mantiverem pelo menos 12 m² de área verde por habitante e que derem destino ambientalmente correto para todos os seus resíduos sólidos podem receber um novo selo verde, o chamado Selo Cidade Sustentável. A medida está prevista no Projeto de Lei 5546/13, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ).

Pela proposta, só receberá o selo a cidade que cumprir as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/10. Feijó explicou que o novo selo deve beneficiar as cidades que mantiverem boas práticas em favor do meio ambiente.
“Nossa expectativa é a de que o reconhecimento da qualidade da gestão ambiental das administrações públicas municipais trará benefícios, inclusive financeiros, nacionais, estaduais e mesmo internacionais, para as cidades que se destacarem na busca da sustentabilidade”, avalia o parlamentar.
Em São Paulo, desde 2008 , o selo Município Verde Azul, criado pela secretaria do Meio Ambiente, certifica as cidades que adotam boas práticas ambientais com base em 10 diretivas para as quais recebem pontuação de zero a 10. Cotia ainda não conseguiu ser contemplada com o selo. 
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: www.cotiatododia.com.br 

sexta-feira, 3 de janeiro de 2014

PRIMEIRO ARTIGO - COLETIVO COTIA SUSTENTABILIDADE


Primeiro quero agradecer ao jornalista Valter Wolff pelo convite para que eu escreva semanalmente neste importante meio de comunicação da região que é o Jornal Repórter Regional.
Nossa coluna, digo nossa pois esta coluna será escrita por mim mas representará sempre as opiniões e tendências do Coletivo Cotia Sustentabilidade, irá tratar de temas voltados para o interesse das cidadãs e cidadãos da região e de maneira muito especial de minha amada cidade que é Cotia, temas que vão abordar assuntos jurídicos, assuntos do cotidiano e assuntos que podem ser sugeridos pelas leitoras e leitores, através de nossos contatos que seguem ao final do texto.
No primeiro número da coluna vale citar o que é o Coletivo Cotia Sustentabilidade.
O objetivo deste grupo é ser um espaço democrático de discussão do projeto de mudança municipal, de reflexão sobre o futuro de nossa cidade e de nosso Brasil, de disputa política e de expressão da luta social.
O Coletivo Cotia Sustentável é fruto de um movimento aberto, autônomo e suprapartidário que reúne cidadãs e cidadãos decididos a reinventar o futuro de nossa cidade.
É uma associação de cidadãos e cidadãs dispostos a contribuir de forma voluntária e colaborativa para aprofundar a democracia na cidade.
A efetiva participação cidadãs e cidadãos nos processos decisórios é condição fundamental para a promoção do desenvolvimento justo e sustentável.
Aberta ao diálogo e construída com a participação direta de seus integrantes, o Coletivo Cotia Sustentável é um espaço de mobilização e inovação, no qual floresce uma nova cultura política.
Nada melhor do que tratar do tema sustentabilidade neste primeiro número.
Nunca antes se ouviu falar tanto nessa palavra quanto nos dias atuais: Sustentabilidade. Mas, afinal de contas, o que é sustentabilidade?
Segundo a Wikipédia: “sustentabilidade é um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana”.
Mas você ainda pode pensar: “E que isso tudo pode significar na prática?”
Podemos dizer “na prática”, que esse conceito de sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dele dependem para existir. Pode parecer um conceito difícil de ser implementado e, em muitos casos, economicamente inviável. No entanto, não é bem assim. Mesmo nas atividades humanas altamente impactantes no meio ambiente como a mineração; a extração vegetal, a agricultura em larga escala; a fabricação de papel e celulose e todas as outras; a aplicação de práticas sustentáveis nesses empreendimentos; revelou-se economicamente viável e em muitos deles trouxe um fôlego financeiro extra.
Assim, as idéias de projetos empresariais que atendam aos parâmetros de sustentabilidade, começaram a multiplicar-se e a espalhar-se por vários lugares antes degradados do planeta. Muitas comunidades que antes viviam sofrendo com doenças de todo tipo; provocadas por indústrias poluidoras instaladas em suas vizinhanças viram sua qualidade de vida ser gradativamente recuperada e melhorada ao longo do desenvolvimento desses projetos sustentáveis. Da mesma forma, áreas que antes eram consideradas meramente extrativistas e que estavam condenadas ao extermínio por práticas predatórias, hoje tem uma grande chance de se recuperarem após a adoção de projetos de exploração com fundamentos sólidos na sustentabilidade e na viabilidade de uma exploração não predatória dos recursos disponíveis. Da mesma forma, cuidando para que o envolvimento das comunidades viventes nessas regiões seja total e que elas ganhem algo com isso; todos ganham e cuidam para que os projetos atinjam o sucesso esperado.
A exploração e a extração de recursos com mais eficiência e com a garantia da possibilidade de recuperação das áreas degradadas é a chave para que a sustentabilidade seja uma prática exitosa e aplicada com muito mais freqüência aos grandes empreendimentos. Preencher as necessidades humanas de recursos naturais e garantir a continuidade da biodiversidade local; além de manter, ou melhorar, a qualidade de vida das comunidades inclusas na área de extração desses recursos é um desafio permanente que deve ser vencido dia a dia. A seriedade e o acompanhamento das autoridades e entidades ambientais, bem como assegurar instrumentos fiscalizatórios e punitivos eficientes, darão ao conceito de sustentabilidade uma forma e um poder agregador de idéias e formador de opiniões ainda muito maior do que já existe nos dias atuais.
De uma forma simples, podemos afirmar que garantir a sustentabilidade de um projeto ou de uma região determinada; é dar garantias de que mesmo explorada essa área continuará a prover recursos e bem estar econômico e social para as comunidades que nela vivem por muitas e muitas gerações. Mantendo a força vital e a capacidade de regenerar-se mesmo diante da ação contínua e da presença atuante da mão humana.
Dr. Silvio Cabral
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